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Alberto Junior
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Goiânia (GO)
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Alberto Junior
OAB 51.820/GO
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,
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Direito do Trabalho
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Comentários
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Alberto Junior
Comentário ·
há 7 anos
Você sabe diferenciar transação, suspensão e acordo de não persecução?
Carlos Alberto Gonçalves Junior
·
há 7 anos
O primeiro se aplica sim, nos casos de violência doméstica. Só no final de 2019, eu, atuando como advogado, participei de 02 transações penais, ambas as penas convertidas em prestação de serviço à comunidade.
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Alberto Junior
Comentário ·
há 11 anos
TJ-SP nega união estável a mulher que não tinha chave da casa do namorado
Consultor Jurídico
·
há 11 anos
"incopetente" é vc, pois devia não voltar, mas ingressar na faculdade. Argumento fraco o seu. Um garoto de 10 não tem responsabilidade para cuidar de uma chave. Um "namorada" que se entrega a um senhor rico e bem mais velho, sim.
O comentarista da JusBrasil simplesmente deu mais atenção a chave, mas o colegiado decidiu com base em fatos contundentes. IR, Venda do Sítio, e a falta de pertences dentro do imóvel, o que prova que não era dela, não configura a meação.
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Supremo Tribunal Federal
Jurisprudência ·
há 8 anos
Supremo Tribunal Federal STF - RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO: ARE XXXXX ES - ESPÍRITO SANTO XXXXX-39.2009.4.02.5001
Trata-se de agravo contra decisão que negou seguimento ao recurso extraordinário interposto em face de acórdão que possui a seguinte ementa: TRIBUTÁRIO. IPI. AUTORIDADE COMPETENTE. PRINCIPIO DO DE...
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Fernanda Izzo
Modelo ·
há 10 anos
Modelo - Extinção da punibilidade por prescrição da pretenção punitiva
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CRIMINAL DO FORO CENTRAL CRIMINAL DA BARRA FUNDA DA COMARCA DE SÃO PAULO – SP Autos nº XXXXX FULANO DE TAL, nacionalidade, inscrito no CPF nº...
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Jusbrasil
Artigo ·
há 8 anos
9 Dicas Para Advogados Fecharem Centenas de Negócios (Parte I)
Por Harrison Barnes * Bons advogados geram negócios na mesma medida em que praticam bem a advocacia. Estes advogados entendem que fechar negócios pode ser o diferencial entre ser bem sucedido ou não...
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